A identificação criminal na perspetiva do vigilante e do vigiado: o uso da impressão digital e do perfil

Abstract

Nesta comunicação pretende-se compreender, do ponto de vista sociológico, os significados e as atribuições de sentido em relação à aplicação da biometria nas práticas de identificação criminal construídos pelos responsáveis por estas práticas no decurso da investigação criminal (inspetores da Polícia Judiciária) e pelo principal alvo destas práticas (indivíduos condenados por crime). Recorrendo a uma perspetiva teórico-metodológica do tipo interpretativo e qualitativo, são analisadas as representações sociais dos vigilantes e dos vigiados em relação ao uso de tecnologias biométricas que permitem a averiguação automática da identidade com base em características corporais. Em particular, partindo de um conjunto de entrevistas semiestruturadas, iremos explorar as narrativas destes atores a respeito do uso da impressão digital e do perfil genético na identificação criminal, já que são estes os métodos biométricos mais valorizados quer pelos vigilantes quer pelos vigiados. Focando-nos no recurso a vestígios lofoscópicos e à genética, serão analisados os procedimentos de recolha de impressão digital e de amostra biológica. Apesar das reações diferenciadas dos indivíduos sujeitos a estes procedimentos, é possível agregar tais reações em situações de consenso, constrangimento e recusa. Estas práticas associam-se a um jogo estratégico e relações de poder em que se lida com dominação, submissão e resistência, suscitando questões éticas, nomeadamente ao nível dos valores democráticos e direitos fundamentais como a integridade, dignidade e liberdade pessoal. This paper aims to understand, from a sociological perspective, the meanings attributed to the application of biometrics in criminal identification practices by the actors responsible for these proceedings during criminal investigation (Polícia Judiciária’s inspectors) and by the main target of these practices (convicted offenders). Through an interpretative and qualitative theoretical-methodological perspective, we analyse the social representations of surveillants and surveilled regarding the use of biometric technologies that allow to search identity automatically based on bodily characteristics. In particular, from a set of semi-structured interviews, we explore the narratives of these actors concerning the use of fingerprint and DNA technology in criminal identification, since these are the biometric methods taken as more valuable for both surveillants and surveilled. Focusing on the use of lofoscopic traces and genetics, we analyse the collecting procedures of fingerprints and biological samples. Despite the different reactions from the individuals subjected to these practices, they can be aggregated in situations of consensus, embarrassment and denial. These practices are associated to a strategic game and relations of power where the dynamics of domination, submission and resistance endure, posing ethical implications, namely in what matters to democratic values and fundamental rights such as integrity, dignity and personal freedom.